O Impacto Negativo da participação dos filhos como testemunhas em processo de divórcio dos pais

O Impacto Negativo da participação dos filhos como testemunhas em processo de divórcio dos pais

• Autor
• Clara Ornat Severino
• Co-autores
• Maria Gabriela Carneiro , Melissa Andrea Smaniotto
• Resumo

• A coleta de evidências em processos de divórcio é crucial, especialmente em questões de custódia, pensão alimentícia e divisão de bens. Embora as partes possam apresentar documentos e testemunhas para sustentar suas alegações, a participação dos filhos deve ser evitada, pois os expõe a tensões familiares que ultrapassam sua capacidade de compreensão.  Para a construção deste resumo, foi utilizada uma metodologia exploratória e qualitativa, com base na análise de doutrina especializada em Direito de Família. Envolver os filhos como testemunhas pode gerar impactos negativos, como parcialidade e alienação parental, além de contribuir para a Síndrome de Alienação Parental (SAP), em que a criança se afasta injustificadamente de um dos pais. Ao serem pressionados a tomar partido, os filhos enfrentam conflitos de lealdade, com possíveis danos emocionais duradouros e prejuízo às suas relações familiares.

  Os efeitos adversos dessa prática concentram-se nas repercussões emocionais e psicológicas. Entre as principais consequências estão o desgaste emocional e a criação de um ambiente de conflito que interfere no desenvolvimento saudável da criança, aumentando a probabilidade de alienação parental. A exposição dos filhos a disputas judiciais gera insegurança, afetando seu senso de identidade e confiança nas relações familiares. Embora a legislação permita a participação de filhos como testemunhas a partir dos 16 anos, recomenda-se cautela e proteção ao bem-estar emocional das crianças envolvidas.

  Portanto, a participação dos filhos como testemunhas deve ser evitada sempre que possível, principalmente em casos de alienação parental, para garantir sua saúde emocional e a preservação das relações familiares. O Judiciário deve priorizar a proteção dos filhos, evitando sua inserção em conflitos prejudiciais ao seu desenvolvimento psicológico. Alternativas, como depoimentos assistidos por psicólogos ou a mediação extrajudicial, podem evitar a exposição desnecessária das crianças e resguardar seu equilíbrio emocional, prevenindo danos futuros nas suas relações familiares.

• Palavras-chave
• Alienação Parental, Síndrome de Alienação Parental (SAP), Testemunhas.
• Área Temática
• Direito